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É GOLPE!

Vocês querem falar de política né? Então vamos lá


Em conversas informais, ainda em meados de março, em grupos de WhatsApp (já estava afastado das mesas de bar #SaudadesBrasaGril) defendi uma hipótese a partir de uma angústia sobre a possibilidade do cenário sócio político ser propício às rupturas institucionais. Depois de todo processo de suposta polarização, manifestações pré-copa do mundo, impeachment abusivo ou golpe parlamentar (a depender da narrativa), e a fatídica eleição do Bolsonaro, antecipada por uma campanha política maçante com resultados melancólicos (apontei em meu primeiro texto aqui), chegamos a um período de quarentena resultante da maior pandemia de saúde mundial da história mundial recente.


Bem verdade que tal hipótese não foi alertada apenas por mim, muitos colegas complementaram a ideia descrevendo o caráter antidemocrático de atores que compõe o governo e da própria população brasileira como mostram constantes pesquisas de opinião[i]. Por mais eu entenda e concorde com a existência de veia conspiratória em alguns atores políticos nacionais e ouça ruídos sobre possibilidade de impeachment do governo federal desde a eleição de 2018, minha hipótese sobre as possibilidades de ruptura priorizou a tensão institucional e a falsa justificativa de que o modelo democrático não seria capaz de responder tamanha crise (conversa engana tonto, mas que possui grande capacidade de cooptação pelas necessidades do povo brasileiro em relação às respostas políticas).


Ademais, a construção da narrativa do executivo nacional, que primeiro ignorou a pandemia, depois diminuiu os efeitos da doença, posteriormente culpabilizou a OMS, a Mídia internacional e Nacional, os Governadores, os Chineses e quem mais batesse de frente a (Ir)racionalidade do governo pelos efeitos traumáticos da enfermidade epidêmica, encontrando posteriormente uma justificativa alinhada a sua estratégia de propaganda sobre recorte unilateral: “A fome mata mais que o Corona!”, foi nítido o despreparo e falta de ação do governo federal frente à problemática. Isso foi percebido e dito inclusive entre grande parte de seu eleitorado com maior lucidez (também demonstrado em pesquisas de opinião). Não serei insensível aqui de ignorar as mazelas de tal período e declaro meu afeto a todos os envolvidos em período de Luto, porém, retomo a temática central.


Ressalto aqui que anteriormente a própria “Crise do Corona vírus” o governo de Bolsonaro já havia enfrentado e criado seus próprios conflitos como saída de ministros (Bebiano, Ricardo Velez, Santa Cruz), a Amazônia em “Chamas”, crise partidária entre outros ainda em seu primeiro ano de governo. O ano inicial que costuma ser tratado na política como “lua de mel” devido à facilidade de governabilidade a aprovação de agenda, não fora nada tranquilo. Porém, a crise do Corona vírus trouxe um cenário ainda mais confuso e sem precedentes a um governo que já tinha seus próprios problemas.

Para além de todas as minhas críticas ao governo atual, todos esses antecedentes mais do que conhecidos por quem está acompanhando o noticiário me fizeram olhar mais para as tensões institucionais do que para o próprio governo naquele momento. Talvez por isso relutei de inicio a possibilidade de processo de impeachment apresentado a Bolsonaro ainda em março temendo consequentes rupturas. Aos que não sabem minha posição política, sugiro leitura dos textos anteriores, porém meu receio ia de encontro com a máxima da política de ocupação de espaços vagos antes mesmo da existência formal desses.


Dentre as características contextuais para a possibilidade de ruptura institucional destaquei algumas: crise econômica (dólar quase a 6 reais, contração no PIB, desemprego), crise política (como a representativa se é que pode ser chamada), crise social (corona vírus), baixa atenção da mídia internacional havendo problemas locais a serem tratados (alguns asteriscos pois a análise foi realizada inicialmente em março) e centralização de poder para aprovação de medidas com a justificativa de combate à epidemia.


Retomei assim a literatura recordando um clássico da Ciência Política que remete ao golpe militar de 1964 (o tema me atrai!), “O Cálculo do Conflito: Estabilidade e Crise na Política Brasileira” de Wanderley Guilherme dos Santos. No livro, de forma simplista, o autor traz uma análise original que descreve uma situação de “Paralisia Decisória”, antecedente ao golpe militar, resultante da distribuição de recursos de poder, possibilitando colapsos institucionais e mudanças nas regras do jogo político. Tal interpretação não ignora a existência de atores conspiratórios e as tentativas de tomada de poder anterior, como “ensaio” ao golpe ainda em 1961 ocasionando o período parlamentar entre 1961-1961 (sim, já fomos parlamentaristas), mas identifica o cenário institucional como o campo da ocorrência de ruptura.


O autor defende que o país enfrentava situação de disputa política onde havia fragmentação de recursos (interrompendo ações do governo) e polarização ideológica além de um Sistema Partidário pluralista polarizado (teoria utilizada de outro grande autor da Ciência Política, Giovanni Sartori, que destaca tais sistemas como suscetíveis à instabilidade). Nesse cenário havia dificuldade tanto do governo em formar uma maioria estável quanto da oposição em criar coalizão pelas vias democráticas. Somado a esse contexto, havia também um discurso entre as classes dominantes o “Canto da Sereia”, de que seria necessário um governo forte “Acima dos partidos” para desenvolvimento do país. O resultado desse caldeirão foi a “Paralisia Decisória” causando ruptura nas regras do jogo e, consequentemente, fim do curto período democrático brasileiro entre 1945 – 1964.


Claro que o contexto era diferente e não serei hipócrita de ignorar as infinitas variáveis que representam aquele período, porém, acho que vocês já identificaram semelhanças. De forma crua, pouco acadêmica, e até receosa, pensei na hipótese de ruptura de sistema por um colapso institucional como uma situação possível atualmente.


Talvez o maior crossover dessa história, utilizando termo da técnica literária, seja os conflitos institucionais atuais entre o Poder Executivo e o Judiciário. Com a suposta omissão do Congresso Federal, seja pelo seu fisiologismo ou pela dificuldade de criar coalizão, a paralisia não parece emergir no legislativo como na análise de Wanderley sobre 64. O embate institucional atual parece se relacionar a um executivo que não está acostumado à engenharia democrática (PF cria relatório e não me avisa?) com um judiciário cada vez mais ativo aos outros poderes (Judicialização da política que tem processos históricos anteriores).


Não serei fatalista de acreditar que tal cenário não traria resistência. Mesmo cético acredito na capacidade de mobilização o da sociedade civil, mais do que nas instituições talvez (Se não no que vou acreditar?!), porém, conheço também as respostas rasas que estamos acostumados a aceitar e seguir. Dessa forma, a mobilização teria de partir de construções políticas, não de negações políticas, como parece ter acontecido na história recente (como parece ser o caso de 2013, tema de próximos textos)


A resultante desta hipótese poderia acarretar diversas configurações de golpes, contragolpes, intervenções militares, regimes temporários dentre outros cenários considerando o arcabouço de regras do jogo político instável. Também haveria grande papel nas formulações econômicas e nas possíveis influencias internacionais. Talvez escreva sobre essas possibilidades no futuro, mas me limito aqui a imaginar o cenário inicial de ruptura. A crítica aqui poderia ser simbolizada na pergunta, “Mas há estabilidade presente na democracia brasileira?” Mesmo com todas as críticas, acredito que sim, mas deixo a interpretação a critério do leitor.


Referências Bibliográficas


Santos, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. (Parte 2 – Anatomia da Crise) Belo Horizonte: UFMG, 2003.


Sartori, Giovanni - Partidos e Sistemas Partidários. Ed. UnB, Brasília. 1982.


[i] https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/01/cai-apoio-a-democracia-no-brasil-durante-governo-bolsonaro-apoio-a-ditadura-militar-permanece-estavel.ghtml)



Heythor S. Oliveira


Cientista Social (UFSCar), Mestre em Ciência Política (UFSCar)  e especialista em gestão pública municipal (Unifesp). Trabalhador do SUAS e morador da Zona Sul da capital paulista. Falo sobre politica e assuntos diversos . Tentando acreditar em um mundo melhor, me ajudem.




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