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ALEXANDRE DE MORAES E O EMARANHADO DE PROBLEMAS

Alexandre de Moraes, atual ministro do STF vem vivendo dias um tanto quanto inusitados para alguém de sua posição. Seu nome tem conquistado as manchetes dos jornais e sua figura aparece como central na atual tensão institucional brasileira.


Desde sua chegada ao STF, Alexandre traça um caminho inusitado, começando pela sua nomeação, a qual se deu a partir de uma fatalidade. O acidente de avião do seu antecessor também ministro Teori Zavascki, no dia 19 de janeiro de 2017 na cidade de Paraty, fato esse que antecedeu a ordem comum de substituição.


Esse acontecimento infrequente, e a nomeação rápida, através do presidente Michel Temer, fizeram com que a classe jurídica lançasse remota suspeita sobre a qualidade do então secretario de segurança do estado de São Paulo Alexandre de Moraes. Contudo, o trabalho coerente no tribunal afirmou que ele era à altura de tamanha responsabilidade, mesmo não se preparado previamente para o desafio, o ministro não destoou dos demais.


Apesar de todas essas contradições iniciais, a jornada do ministro estaria reservada a um desafio maior no presente. A tensão institucional brasileira, o bolsonarismo e o respeito à Republica estariam sobre sua leitura e interpretação, mesmo que de uma maneira muito própria e singular, fato que jogou à suas costas uma pressão cada dia maior.


Dentro desse emaranhado um acontecimento ilustra com maior notoriedade a importância e centralidade de Alexandre de Moraes, a instauração de inquérito para apuração de suposto crime de “Fake News” propagação de conteúdo falsos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal e particulares da sociedade civil, o inquérito n° 4781 - tratado no primeiro artigo desse portal - Este inquérito é de importância singular para a cristalização da ordem republicana.


Com a profundidade se acentuando novos sustentáculos de uma rede de difusão de noticiais falsas se evidencia, estimulada por um nicho de empresários e personalidades da internet se estaria fomentando e difundindo ataques a moral e a vida de maneira falsa contra possíveis “inimigos do projeto bolsonarista conservador brasileiro”. Essa artimanha consolidaria um esquema de influencia artificial e danosa financiado pelo dinheiro do empresariado brasileiro, nomes como Luciano Hang ( velho da Havan), Edgar Corona (dono da rede de academia Smartfit), Roberto Jefferson dentre outros, estariam instrumentalizando a opinião publica em favor de suas intenções politicas.


Para além de qualquer pensamento apaziguador, isso é um forte indicio de como opera os interesses na esfera empresarial brasileira, com o suposto objetivo de recorrer ao ilícito para afirmar o que lhes favorece, atentando ao respeito, aos preceitos e à funcionalidade dos poderes e da autonomia de um povo. Confirmadas e provadas estas denuncias, estaríamos ameaçados com influencia e perseguição através de Noticias falsas, construída pela mentalidade imoral do segmento empreendedor brasileiro?


Uma máxima entre o pensamento sábio é que - “uma mentira contada mil vezes se torna uma verdade” - sendo assim, essa pratica se comprovada, é um ataque a direitos individuais e coletivos, o atentado a honra de qualquer individuo é algo imensurável. A difamação e perseguição publica são combatidas no texto da constituição e no texto do próprio código penal. Alexandre de Moraes esta mesmo agindo de maneira atípica?


Pois bem, compete sim a um ministro do STF preservar a estabilidade dos preceitos republicanos e, sobretudo a defesa de ataques levianos à instituição que ocupa, tudo isso orquestrado pelo artigo 43 do requerimento interno do STF e pelo artigo 102 da Constituição Federal.


Sendo assim, o que incomoda esses supostos criminosos não é a figura propriamente dita de Alexandre de Moraes, que nesse caso cumpri o papel de relator, isto é, a figura que comanda diligencias na fase instrutiva (inquérito) formalidade correspondente a qualquer processo ordinário dessa natureza. O que os incomoda de verdade é aquilo que ele tem nas mãos a possível evidencia de crimes e organização criminosa.


Esses supostos criminosos se defendem através da bandeira da liberdade de expressão, mas, não são esses mesmos que fazem ataques a Constituição e a Republica. Pontuado com isso que a liberdade de expressão não é um direito absoluto ela não se sobrepõe a outros direitos, ela não é o refugio da impunidade.


Quanto mais se cutuca essa “ferida” mais exposta fica e tenciona a harmonia republicana. Essa influencia pode ter sido crucial para a eleição de Bolsonaro, para a ocupação do nosso corpo legislativo e outros desdobramentos que não se tenha conhecimento.


É difícil medir os impactos de uma mentira, entretanto quando se sabe que esta sendo enganado já é um avanço, Alexandre de Moraes, eu e você temos que saber o que se trata essa rede de “Fake News” e o que ela é, e foi capaz de fazer.


A democracia liberal tem no seu cerne de conservação o financiamento partidário, ou seja, o privado pode influenciar no desenvolvimento de um partido ou de uma figura - casos quando o partidarismo é fraco- deixo aqui uma critica a democracia liberal e sua credibilidade.


Todavia esse processo, é regido por um funcionamento legal, isto é, o apoio tem que estar amparado em leis. Esse movimento do empresariado não se trata de um apoio ou de liberdade de expressão, se trata de crime contra à Republica.


Portanto essas investigações não devem parar, é estranho como os arranjos históricos se formam há três anos Alexandre fazia parte de uma pasta estadual e hoje comporta em sua mão decisões e tensões essenciais e fundamentais para o funcionamento das instituições brasileiras, seria justo com os fatos transporem tamanha responsabilidade para um único agente. Qual sua culpa?


Esperando cenas dos próximos capítulos...



Haron Francelin


Bacharel em Ciências Sociais, graduando em Direito. Fazer voz é observar o tempo, entusiasta das palavras.






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