No painel de hoje 
Buscar
  • Painel

Max weber e a Lava Jato- Do declinio a intercept- pt.2

DO DECLÍNIO


Continuando a cronologia proposta no texto anterior a Lava Jato tema central desse ensaio, sensibilizou as primeiras contradições em meandros de 2016, após ascensão meteórica, ela começou a demonstrar sinais de que “nem tudo que reluz é ouro”.


Primeiramente a sua competência de jurisdição foi questionada, isto é, existe na forma jurídica procedimental um certo limite dentro das atuações de todos os agentes do polo jurisdicional e, com a notoriedade midiática essa natureza começou a ser desvirtuada pelos próprios atores.


Lembremos que, anteriormente quando ao falar de Max Weber elenquei as dificuldades das permanências espirituais das instituições, remeti ao controle da burocracia, ou seja, ao passo que a burocracia é controlada por agentes que tem pretensões próprias ela se perde, sendo assim, quando a mídia alçou voo aos personagens dos autos da Lava Jato, a suas atitudes quanto ao respeito burocrático começaram a ser desviadas.


Em política como vocação, o seminário weberiano diz que os políticos passam a se tornar agentes da própria vontade de se perpetuar nas instituições, os promotores e juízes começaram a assumir a mesma postura dentro do espectro procedimental na Lava Jato.


Somado todos esses vícios de competência, a qualidade probatória dos processos começou a demonstrar contornos dos quais não são aceitáveis. Eles tinham dentro de seu funcionamento ritos não comuns a todo à tradição regimental brasileira, visto que, muitos depoimentos foram recobrados de forma coercitiva e as provas se deram com pouca substância assim, a forma de condenação e perpetuação dos agentes “Lavatistas” se opunham em todos os sentidos ao espirito ideal de instituições como o Ministério Público e os tribunais de justiça; estes reservam ao devido processo legal, a ampla defesa de todos como princípios fundamentais, a Lava Jato nesse momento, se tornou um instrumento condenatório.


Porém, nessa “altura do campeonato” a necessidade de perpetuação já feria todo o ideal de combate à corrupção, pois, era tarde para se opor, timidamente as criticas dentro do meio jurídico não ressoavam de maneira efetiva às arbitrariedades processuais e elas começavam a se tornarem cada vez mais midiáticas e legitimas.


A imprensa tratada por Weber como forma moduladora dos sustentáculos das instituições surrupiou ao brio e a publicidade gerada pelo combate à corrupção deixou de lado a apuração. O Ministério Público dentro do foro dos autos se tornou o mais evidente em todo o Brasil e essa fama não despertou a necessidade de maior profundidade analítica nas formas de trato com o ordenamento jurídico.


Os envolvidos nessas contradições entretanto negavam qualquer vontade de se perpetuarem na “crista da onda” dentro da opinião pública e assumiam que se serviam sempre ao espirito e a lei, de maneira que a desconfiança dentro do senso comum era mínima. Estes, conseguiram que a Força Tarefa criasse ramificações de combate dentro de outros estados da união, como, Rio de janeiro e São Paulo. Sendo assim, a própria divisão de atividade de tutela jurisdicional não desenvolvia reticências ao comportamento atípico.


À medida que as proporções foram aumentando junto com os condenados dentro dos presídios, os personagens dessa Força Tarefa já ocupavam papel de centralidade dentro de todos os debates de “boca de rua” e de muitas noticiais nos mais variados meios de imprensa.


Essa evidência começou a compor dentro da própria Força Tarefa uma qualidade política, - vejam -, a transformação proposta por Weber que vê dentro dos quadros institucionais a possibilidade da formulação politica dos agentes, estava acontecendo na própria esfera jurídica.


Sergio Moro juiz com competência por muitos processos da Lava Jato se alinhou ao quadro ideológico com um candidato a pretensão presidenciável, o atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. Muitos suspeitaram que Sergio Moro usou de todo recurso burocrático que dispunha para impedir que a chapa do principal concorrente ficasse enfraquecida dentro do pleito eleitoral, Luis Inacio Lula da Silva e Fernando Haddad.


No soar dos tambores as coisas já estavam totalmente desvirtuadas da noção ideal fundamentada no ideal da força tarefa, o declínio do espirito era evidente nas articulações, de maneira que a polarização entre a Força Tarefa é a esquerda politica começou a se tornar cada vez mais edificada.


Polarização essa, que serpenteou nas urnas possibilitando em segundo turno a vitória do candidato Jair Bolsonaro, de certo modo, direta ou indiretamente dependendo da fé, a Força Tarefa da Lava Jato foi fundamental no quadro politico para a eleição de Jair Bolsonaro.

Com base neste raciocínio, muitos contrários ao presidente Bolsonaro entendem que como gesto de gratidão a todo o empenho da Lava Jato, acabou nomeando à pasta de segurança e justiça o juiz principal do foro investigativo Sérgio Moro – hoje um de seus principais opositores-.


Nesse momento ocorre o movimento crucial na chave de interpretação do desencantamento institucional, Moro então juiz, abandona seu oficio e seu espirito nos olhos de Weber para promover para si, a pretensão de figura publica, agora, politica.


Em definição à instrumentalidade processual (burocracia) foi levada à última instância e possibilitou que os próprios agentes que dela se nutriam, se tornassem figuras condecoradas no próprio arranjo democrático. A sensação era que com a justiça no executivo, a ‘’reforma ‘’ continuaria, ao passo de ‘’ se vem da Lava Jato é coisa boa’,’ o imaginário popular canalizou essa ideia e a noite de núpcias entre os novos agentes executivos e a sociedade civil se estabeleceu.


Ou seja, o declínio jurídico possibilitou a ascensão publica e a consolidação de uma nova forma politica com novos atores oriundos de seus próprios controles burocráticos, Max Weber não conheceu a Lava Jato por um lapso temporal de 100 anos, porém, com certeza sua suspeita sobre o caráter instrumental dos agentes por eles construídos, possivelmente admitiria o paralelo com o enredo brasileiro.


Porém, sempre a uma “pedra no sapato” e a desconfiança as vezes se torna certeza, em meados do primeiro ano da parceria Bolsonaro/Moro, apareceu à tona todas aquelas suspeitas que ficaram no passado ofuscadas pelo espirito anticorrupção e pela romantização da imprensa.

Os agentes da Lava Jato, os principais, promotores e juízes orquestravam os ritos e as formas de condenação, coleta de provas através de um sistema de acusação próprio desvinculado de toda a tradição processual procedimental.


Pasmem, essa dinâmica atípica e viciada dos limites institucionais pôde ser publicitada por uma invasão no celulares dos envolvidos na Lava jato, esse vazamento das suas intenções foram conhecidas popularmente como “Vaza Jato” e publicadas periodicamente pelo Jornal Intercept, ocasionando uma nova página dentro dessa operação que ganhara contornos estratosférico.


DA INTERCEPT


O Intercept foi uma contraposição à toda moralidade e uma ponta de lança no espirito apolítico e sem intenções de continuidade dos envolvidos na Lava Jato.


O titular da ação penal, Ministério Público não pode em qualquer sentido arrumar a ordem dos processos ou até mesmo conversa com o juiz natural da causa sobre como aqueles que dela estão envolvidos deviam se comportar. Tais evidências mostraram o juiz Sergio Moro conversando com o promotor Deltan Dellagnol e outros promotores, trocando mensagens de como articulariam de melhor maneira a burocracia jurídica para o benefício próprio.


Tais divulgações comprovariam a real intenção, antes suspeita, de favorecer Bolsonaro em desfavor dos PTistas do pleito eleitoral, por ora, isso já seria muito grave e passível de anulação de todas as ações processuais porém, para além dessas atrocidades, a dificuldade em acordos de leniência prejudicaram em muito as pessoas jurídicas envolvidas no processo, e estas foram outra tônica dos vazamentos .


Outro entendimento, distante do objeto aqui falado, porém indispensável de ser citado é o da “seara econômica” em que os abalos gerados pelos conturbados processos da Lava Jato ocasionaram uma desvalorização do cambio, um crescente desemprego e uma perda de robustez empresarial publica e privada todavia, essa crucificação não é o caminho de todo esse ensaio.


Voltando aos pecados contra a ortodoxia legal, o Intercept teve em mãos todo esse material probatório, chefiado pelo jornalista Glenn Greenwald, ganhador do prêmio Pulitzer de jornalismo, famoso pelo caso Snoden , também em suas mãos, e justamente por ter essa experiência levou com devido cuidado todo o material da Lava Jato ao maior alcance possível.


Sua divulgação pôde demonstrar pelas conversas, as intenções politicas consolidadas pelos agentes de muitas instituições da justiça, intenções essas, que justificavam a necessidade de se perpetuarem através do espirito anticorrupção, sobrepondo toda forma e princípios que se fundamentam no devido processo legal.


Agentes esses, que difundiram a maquina de condenação através da burocracia, que controlaram com a intenção de articular a política para além dos tribunais, gerando efeitos não só nas eleições, mas também na confiança da sociedade civil em relação às instituições republicanas.


Essa atitude de denúncia do Intercept desenvolveu enfim, uma repulsa à jurisprudência e aos métodos da Lava Jato, os quais futuramente gerariam a ruptura entre figuras como Sergio Moro e Jair Bolsonaro, todavia esses desdobramentos são cenas do próximo capitulo.


Continua..


. WEBER, Max. A Política como Vocação. In: WEBER, Max. Ciência e Política,Duas Vocações. São Paulo: Editora Cultrix, 1996.

Weber, Max. Economia e Sociedade. Brasília: EdUnB, 1991.

WEBER, Max. Ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1999.


Haron Francelin

Bacharel em Ciências Sociais, graduando em Direito. Fazer voz é observar o tempo, entusiasta das palavras.



ilustraçao capa: Veja

75 visualizações
O que você achou dessa exposição ?
APOIE A NOSSA CAUSA
Deixe uma doação única de R$10
arrow&v
logo painel.jpg
logo painel.jpg